Copyright é "Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações."

Wikipedia

Tirando casos específicos, as licenças se baseam na distribuição do conteúdo.

AVISO!

Eu não sou advogado, partes legais não são o meu forte.

Algumas traduções das licenças podem ficar esquisitas por causa disso.

• GPL v2
• GPL v3
• LGPL (v2/v3)
• AGPL (Affero General Public License ou GNU Affero General Public License)

GPL v2

1. Executar a aplicação para qualquer fim;
2. Estudar como a aplicação funciona e modificar (código derivado);
3. Distribuir cópias livremente;
4. Distribuir cópias das modificações.

GPL v3

5. Se houver criptografia, a chave deve ser publicada (tivolization)

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como GPL?

Sim.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, e licenciar pela GPL, posso cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, fazer alterações e cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim, passando a ser considerado "código derivado".

Você não pode retirar o copyright atual.

Você precisa entregar os fontes junto.

Posso pegar uma biblioteca GPL, adicionar no meu software, e continuar com ele fechado?

Não. O uso de uma biblioteca GPL considera que o código que a usa é derivado (porque não funciona sem a biblioteca).

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como GPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. GPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Se eu pegar um software GPL qualquer, mesmo uma biblioteca, fizer uma interface web para ele, eu preciso colocar meu software como GPL?

Não. GPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Posso gerar uma aplicação mobile GPL e colocar no store?

Não.

O problema é que quem está distribuindo o aplicativo (Apple/Google) não tem uma área para distribuição dos fontes e não querem se envolver com isso.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a GPL, o que acontece?

Seu código passa a ser distribuído pela GPL.

É considerado código derivado.

Quem usa GPL?

• Linux¹
• MySQL
• BusyBox
• VLC
• JVM
• OpenJDK

Linux¹

"Este programa é software livre; você pode redistribui-lo e/ou modificá-lo sob os termos do GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation; na versão 2 da licença ou (se assim desejar) qualquer versão posterior."

LGPL

GNU Lesser General Public License

Igual a GPL, mas remove a cláusula de código derivado.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a LGPL, o que acontece?

Nada. Você usa a biblioteca/framework.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca LGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. LGPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Quem usa LGPL?

Quem usa LGPL?

• Qt
• Cedega
• LibVLC
• Lazarus

6. Fontes devem ser fornecidos junto com o acesso.

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Se eu pegar um servidor web qualquer licenciado sob a AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Quem usa AGPL?

• Gitorious
• Mastodon
• Nextcloud
• ScyllaDB
• Launchpad

BSD 0-Clause

Permissão para usar, copiar, modificar e/ou distribuir esse software para qualquer fim com ou sem cobrança é permitido.

BSD 2-Clause

Redistribuição e uso em formato de fonte ou binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam observadas:

BSD 2-Clause

1. Redistribuições de código fonte devem manter o aviso de copyright cima, essa lista de condições e a isenção de responsabilidade a seguir.
2. Redistribuição em formato binário deve reproduzir o aviso de copyright acima, essa lista de condições e a isenção de responsabilidade deve estar na documentação e/ou outros materiais fornecido com a distribuição.

BSD 3-Clause

3. Os nomes da <organização> e os nomes dos contribuidores não podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados desse software sem as devidas permissões por escrito.

BSD 4-Clause

4. Todo material de propaganda mencionando funcionalidades ou uso desse software deve mostrar o seguinte aviso: Esse produto inclui software desenvolvido por <organização>.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como BSD?

Sim.

Você não precisa entregar os fontes.

Posso pegar um software BSD, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim.

Você não pode retirar o copyright atual.

Você não precisa entregar os fontes.

Posso gerar uma aplicação mobile BSD e colocar no store?

Sim.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca BSD, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não.

Quem usa BSD?

• FreeBSD (2-clause)
• NetBSD (2-clause)
• OpenBSD (0-clause, ISC)
• Anaconda (3-clause)
• Django (3-clause)
• Flask (0-clause)
• go (3-clause)
• Memcached (3-clause)
• PHPUnit (3-clause)

MIT

O aviso de copyright e essa permissão devem ser incluidas em toda as cópias ou porções substanciais derivadas desse software.

Quem usa MIT?

• .NET core
• AngularJS
• React²
• Babel
• Godot
• Lua
• Pilhas de *.js

React²

Em 2017, o Facebook mudou a licença do React para que, caso a empresa seja processada por qualquer motivo, o litigiante perde o direito de uso do produto.

Apache 2.0

Apache 2.0

Sujeito aos termos e condições dessa licença, cada contribuidor garante a você uma licença de copyright perpétua, mundial, não-exclusiva, sem cobrança, sem royalties e irrevogável para reproduzir, preparar trabalhos derivativos, mostrar publicamente, publicamente usar, sub-licenciar e distribuir o trabalho e trabalhos derivativos em formato de código ou objeto.

Apache 2.0

"sem cobrança"?

Sem cobrança para licenciamento, não para distribuição e/ou criação de trabalhos derivados.

Quem usa Apache?

• Android
• Apache *
• Elixir
• IntelliJ IDEA
• Kotlin

Public domain

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.

-- Wikipédia

• https://functional.cafe/@juliobiason
• https://t.me/juliobiason
• julio.biason@pm.me
• https://presentations.juliobiason.me