Com Licença!

Coordenador do meetup Rust in POA
Co-coordenador do meetup PyTche
Co-coordenador do meetup Design de Código
Palestrante do Tchelinux

JulioBiason.me

Copyright é "Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações."

Wikipedia

Tirando casos específicos, as licenças se baseam na distribuição do conteúdo.

AVISO!

Eu não sou advogado, partes legais não são o meu forte.

GPL v2
GPL v3
LGPL (v2/v3)
AGPL (Affero General Public License ou GNU Affero General Public License)

GPL v2

Executar a aplicação para qualquer fim;
Estudar como a aplicação funciona e modificar (código derivado);
Distribuir cópias livremente;
Distribuir cópias das modificações.

GPL v3

Se houver criptografia, a chave deve ser publicada (tivolization)

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como GPL?

Sim.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, e licenciar pela GPL, posso cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, fazer alterações e cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim, passando a ser considerado "código derivado".

Você não pode retirar o copyright atual.

Você precisa entregar os fontes junto.

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como GPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. GPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Posso gerar uma aplicação mobile GPL e colocar no store?

Não.

O problema é que quem está distribuindo o aplicativo (Apple/Google) não tem uma área para distribuição dos fontes e não querem se envolver com isso.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a GPL, o que acontece?

Seu código passa a ser distribuído pela GPL.

É considerado código derivado.

LGPL

GNU Lesser General Public License

Igual a GPL, mas remove a cláusula de código derivado.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a LGPL, o que acontece?

Nada. Você usa a biblioteca/framework.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca LGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. LGPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Fontes devem ser fornecidos junto com o acesso.

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Se eu pegar um servidor web qualquer licenciado sob a AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Quem usa GPL?

Linux¹
MySQL
BusyBox
VLC
JVM
OpenJDK

Linux

"This program is free software; you can redistribute it and/or modify it under the terms of the GNU General Public License as published by the Free Software Foundation; either version 2 of the License, or (at your option) any later version."

Quem usa LGPL?

Qt
Cedega
LibVLC
Lazarus

Quem usa AGPL?

Gitorious
Mastodon
Nextcloud
ScyllaDB
Launchpad

BSD 0-Clause

Permission to use, copy, modify, and/or distribute this software for any purpose with or without fee is hereby granted.

BSD 2-Clause

Redistribution and use in source and binary forms, with or without modification, are permitted provided that the following conditions are met:

BSD 2-Clause

Redistributions of source code must retain the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer.
Redistributions in binary form must reproduce the above copyright notice, this list of conditions and the following disclaimer in the documentation and/or other materials provided with the distribution.

BSD 3-Clause

Neither the name of the <organization> nor the names of its contributors may be used to endorse or promote products derived from this software without specific prior written permission.

BSD 4-Clause

All advertising materials mentioning features or use of this software must display the following acknowledgement: This product includes software developed by the <organization>.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como BSD?

Sim.

Posso pegar um software BSD, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim.

Você não pode retirar o copyright atual.

Você não precisa entregar os fontes.

Posso gerar uma aplicação mobile BSD e colocar no store?

Sim.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca BSD, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não.

Quem usa BSD?

FreeBSD (2-clause)
NetBSD (2-clause)
OpenBSD (0-clause, ISC)
Anaconda (3-clause)
Django (3-clause)
Flask (0-clause)
go (3-clause)
Memcached (3-clause)
PHPUnit (3-clause)

MIT

The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.

Quem usa MIT?

.NET core
AngularJS
React²
Babel
Godot
Lua
Pilhas de *.js

React

Em 2017, o Facebook mudou a licença do React para que, caso a empresa seja processada por qualquer motivo, o litigiante perde o direito de uso do produto.

Apache 2.0

Subject to the terms and conditions of this License, each Contributor hereby grants to You a perpetual, worldwide, non-exclusive, no-charge, royalty-free, irrevocable copyright license to reproduce, prepare Derivative Works of, publicly display, publicly perform, sublicense, and distribute the Work and such Derivative Works in Source or Object form.

Quem usa Apache?

Android
Apache *
Elixir
IntelliJ IDEA
Kotlin

E se eu não colocar nenhuma licença?

Public domain

The public domain consists of all the creative work to which no exclusive intellectual property rights apply. Those rights may have expired, been forfeited, expressly waived, or may be inapplicable.