Com Licença!

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  • Co-coordenador do meetup Design de Código
  • Palestrante do Tchelinux

JulioBiason.me

Copyright é "Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações."

Wikipedia

Tirando casos específicos, as licenças se baseam na distribuição do conteúdo.

AVISO!

Eu não sou advogado, partes legais não são o meu forte.

Algumas traduções das licenças podem ficar esquisitas por causa disso.

  • GPL v2
  • GPL v3
  • LGPL (v2/v3)
  • AGPL (Affero General Public License ou GNU Affero General Public License)

GPL v2

  1. Executar a aplicação para qualquer fim;
  2. Estudar como a aplicação funciona e modificar (código derivado);
  3. Distribuir cópias livremente;
  4. Distribuir cópias das modificações.

GPL v3

  1. Se houver criptografia, a chave deve ser publicada (tivolization)

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como GPL?

Sim.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, e licenciar pela GPL, posso cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, fazer alterações e cobrar por isso?

Sim. Apenas entregue os fontes junto.

Posso pegar um software GPL, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim, passando a ser considerado "código derivado".

Você não pode retirar o copyright atual.

Você precisa entregar os fontes junto.

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como GPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. GPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Posso gerar uma aplicação mobile GPL e colocar no store?

Não.

O problema é que quem está distribuindo o aplicativo (Apple/Google) não tem uma área para distribuição dos fontes e não querem se envolver com isso.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a GPL, o que acontece?

Seu código passa a ser distribuído pela GPL.

É considerado código derivado.

Quem usa GPL?

  • Linux1
  • MySQL
  • BusyBox
  • VLC
  • JVM
  • OpenJDK

Linux1

"Este programa é software livre; você pode redistribui-lo e/ou modificá-lo sob os termos do GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation; na versão 2 da licença ou (se assim desejar) qualquer versão posterior."

LGPL

GNU Lesser General Public License

Igual a GPL, mas remove a cláusula de código derivado.

Se eu usar uma biblioteca/framework qualquer que está licenciado sob a LGPL, o que acontece?

Nada. Você usa a biblioteca/framework.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca LGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não. LGPLv2/v3 cobrem apenas distribuição.

Quem usa LGPL?

Quem usa LGPL?

  • Qt
  • Cedega
  • LibVLC
  • Lazarus
  1. Fontes devem ser fornecidos junto com o acesso.

Se eu fizer um serviço web qualquer e licenciar como AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Se eu pegar um servidor web qualquer licenciado sob a AGPL, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Sim.

Quem usa AGPL?

  • Gitorious
  • Mastodon
  • Nextcloud
  • ScyllaDB
  • Launchpad

BSD 0-Clause

Permissão para usar, copiar, modificar e/ou distribuir esse software para qualquer fim com ou sem cobrança é permitido.

BSD 2-Clause

Redistribuição e uso em formato de fonte ou binário, com ou sem modificações, são permitidos desde que as seguintes condições sejam observadas:

BSD 2-Clause

  1. Redistribuições de código fonte devem manter o aviso de copyright cima, essa lista de condições e a isenção de responsabilidade a seguir.
  2. Redistribuição em formato binário deve reproduzir o aviso de copyright acima, essa lista de condições e a isenção de responsabilidade deve estar na documentação e/ou outros materiais fornecido com a distribuição.

BSD 3-Clause

  1. Os nomes da <organização> e os nomes dos contribuidores não podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados desse software sem as devidas permissões por escrito.

BSD 4-Clause

  1. Todo material de propaganda mencionando funcionalidades ou uso desse software deve mostrar o seguinte aviso: Esse produto inclui software desenvolvido por <organização>.

Se eu estou fazendo um software específico para uma empresa, posso licenciar como BSD?

Sim.

Você não precisa entregar os fontes.

Posso pegar um software BSD, mudar o nome, colocar meu nome nos Copyrights e distribuir?

Sim.

Você não pode retirar o copyright atual.

Você não precisa entregar os fontes.

Posso gerar uma aplicação mobile BSD e colocar no store?

Sim.

Se eu fizer um serviço web qualquer que use uma biblioteca BSD, eu tenho que distribuir os fontes para todo mundo que acessar o site?

Não.

Quem usa BSD?

  • FreeBSD (2-clause)
  • NetBSD (2-clause)
  • OpenBSD (0-clause, ISC)
  • Anaconda (3-clause)
  • Django (3-clause)
  • Flask (0-clause)
  • go (3-clause)
  • Memcached (3-clause)
  • PHPUnit (3-clause)

MIT

O aviso de copyright e essa permissão devem ser incluidas em toda as cópias ou porções substanciais derivadas desse software.

Quem usa MIT?

  • .NET core
  • AngularJS
  • React2
  • Babel
  • Godot
  • Lua
  • Pilhas de *.js

React2

Em 2017, o Facebook mudou a licença do React para que, caso a empresa seja processada por qualquer motivo, o litigiante perde o direito de uso do produto.

Apache 2.0

Apache 2.0

Sujeito aos termos e condições dessa licença, cada contribuidor garante a você uma licença de copyright perpétua, mundial, não-exclusiva, sem cobrança, sem royalties e irrevogável para reproduzir, preparar trabalhos derivativos, mostrar publicamente, publicamente usar, sub-licenciar e distribuir o trabalho e trabalhos derivativos em formato de código ou objeto.

Apache 2.0

"sem cobrança"?

Sem cobrança para licenciamento, não para distribuição e/ou criação de trabalhos derivados.

Quem usa Apache?

  • Android
  • Apache *
  • Elixir
  • IntelliJ IDEA
  • Kotlin

E se eu não colocar nenhuma licença?

Public domain

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.

-- Wikipédia

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